[{"data":1,"prerenderedAt":820},["ShallowReactive",2],{"legal:pt:\u002Feula":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":16,"extension":813,"meta":814,"navigation":815,"path":816,"seo":817,"stem":818,"__hash__":819},"legal\u002Fpt\u002Flegal\u002Feula.md","Contrato de licença de usuário final",{"type":7,"value":8,"toc":782},"minimark",[9,13,17,31,36,42,94,98,120,151,158,162,165,221,225,228,239,243,246,266,270,273,353,359,363,368,371,409,413,416,436,439,443,495,498,502,506,537,541,561,565,572,575,579,604,612,616,619,623,626,630,633,637,640,678,681,685,688,692,718,722,754,758,767,771,774],[10,11,5],"h1",{"id":12},"contrato-de-licença-de-usuário-final",[14,15,16],"p",{},"O contrato entre você e o DIVINE que rege o seu uso dos serviços do DIVINE: este site, o DIVINE Screener e o Duel.",[18,19,21,28],"callout",{"type":20},"info",[14,22,23,27],{},[24,25,26],"strong",{},"Última atualização",": 4 de outubro de 2026",[14,29,30],{},"Este contrato substitui o contrato de licença do DIVINE Screener, em vigor desde 6 de dezembro de 2025, e o do Duel: agora, um único contrato abrange todos os serviços do DIVINE.",[32,33,35],"h2",{"id":34},"resumo","Resumo",[18,37,39],{"type":38},"warning",[14,40,41],{},"Este resumo existe apenas por conveniência. Ele não substitui o contrato abaixo, que é o que vincula você.",[43,44,45,52,58,64,70,76,82,88],"ul",{},[46,47,48,51],"li",{},[24,49,50],{},"Um contrato para os serviços do DIVINE."," O DIVINE Screener envia sinais de negociação de criptomoedas no Telegram; o Duel é uma interface para contratos inteligentes na Robinhood Chain.",[46,53,54,57],{},[24,55,56],{},"Acesso gratuito."," Os recursos do Screener não exigem assinatura paga; os contratos do Duel cobram apenas as taxas que descrevem.",[46,59,60,63],{},[24,61,62],{},"Nada aqui é recomendação."," Sinais, rodadas e divisões são informação; toda decisão de negociação é sua.",[46,65,66,69],{},[24,67,68],{},"Cripto é arriscado."," Os preços podem oscilar muito, os tokens do Duel são memecoins e você pode perder quase tudo o que investir.",[46,71,72,75],{},[24,73,74],{},"O DIVINE nunca detém os seus fundos"," e não pode reverter uma transação.",[46,77,78,81],{},[24,79,80],{},"Você é responsável"," pela sua carteira, pelas suas negociações, pelos seus impostos e pelos duelos que lançar.",[46,83,84,87],{},[24,85,86],{},"Alguns usos são proibidos:"," revender sinais, golpes, fingir ser outra pessoa, manipulação de mercado, ataques e qualquer coisa ilegal.",[46,89,90,93],{},[24,91,92],{},"A nossa responsabilidade é limitada"," na medida permitida pela lei, e você nos indeniza pelas suas próprias violações.",[32,95,97],{"id":96},"_1-introdução","1. Introdução",[14,99,100,101,104,105,108,109,112,113,112,116,119],{},"Este Contrato de Licença de Usuário Final (o \"",[24,102,103],{},"Contrato","\") é um contrato juridicamente vinculante entre você (\"",[24,106,107],{},"você","\") e o DIVINE (\"",[24,110,111],{},"DIVINE","\", \"",[24,114,115],{},"nós",[24,117,118],{},"nosso","\"). Ele rege o seu acesso e o seu uso:",[43,121,122,132,145],{},[46,123,124,127,128,131],{},[24,125,126],{},"do DIVINE Screener",": os nossos serviços de sinais de negociação de criptomoedas, incluindo os canais do DIVINE no Telegram, as interfaces de software, os sinais, os alertas, os relatórios e a documentação (o \"",[24,129,130],{},"Screener","\");",[46,133,134,137,138,141,142,131],{},[24,135,136],{},"do Duel",": o seu aplicativo, a sua documentação, as suas imagens para compartilhamento e os seus overlays, e os seus alertas no Telegram (a \"",[24,139,140],{},"Interface","\"), por meio dos quais você pode usar os contratos inteligentes do Duel implantados na Robinhood Chain (o \"",[24,143,144],{},"Protocolo",[46,146,147,150],{},[24,148,149],{},"deste site",", da sua documentação e do seu blog.",[14,152,153,154,157],{},"Juntos, eles são os \"",[24,155,156],{},"Serviços","\". Ao acessar ou usar qualquer um dos Serviços, você confirma que leu, entendeu e aceitou este Contrato. Se não o aceitar, não use os Serviços.",[32,159,161],{"id":160},"_2-riscos-de-cripto-que-você-aceita","2. Riscos de cripto que você aceita",[14,163,164],{},"Ao usar os Serviços, você reconhece e aceita que:",[43,166,167,173,179,185,191,197,203,209,215],{},[46,168,169,172],{},[24,170,171],{},"Volatilidade:"," os mercados de ativos digitais podem se mover com extrema rapidez, com oscilações de preço que podem superar as dos mercados financeiros tradicionais.",[46,174,175,178],{},[24,176,177],{},"Perda de capital:"," você pode perder tudo o que investir.",[46,180,181,184],{},[24,182,183],{},"Liquidez:"," talvez você não consiga sair de uma posição pelo preço que deseja.",[46,186,187,190],{},[24,188,189],{},"Contratos de tokens:"," o contrato de um token pode conter bugs, backdoors ou outras vulnerabilidades.",[46,192,193,196],{},[24,194,195],{},"Finalidade:"," o DIVINE não pode reverter transações finalizadas nem recuperar o acesso a chaves privadas perdidas. As primeiras confirmações podem ser afetadas por reorganizações da rede.",[46,198,199,202],{},[24,200,201],{},"Redes:"," o congestionamento, as taxas de gás, os tempos de finalização e os limites técnicos das blockchains podem afetar as oportunidades que os nossos sinais identificam e as transações que você envia.",[46,204,205,208],{},[24,206,207],{},"Regulação:"," o cenário jurídico e regulatório das criptomoedas varia entre jurisdições, muda constantemente e pode mudar sem aviso; essas mudanças podem prejudicar os mercados de criptomoedas.",[46,210,211,214],{},[24,212,213],{},"Segurança:"," só você gerencia os riscos de segurança de participar do mundo cripto, incluindo vulnerabilidades de contratos inteligentes, explorações de protocolos, gestão de chaves privadas e segurança da carteira.",[46,216,217,220],{},[24,218,219],{},"Impostos:"," as consequências fiscais das suas transações dependem de onde você mora e da sua situação; declará-las e pagá-las é responsabilidade sua.",[32,222,224],{"id":223},"_3-elegibilidade","3. Elegibilidade",[14,226,227],{},"Para usar os Serviços, você deve:",[43,229,230,233,236],{},[46,231,232],{},"ter pelo menos 18 anos, ter atingido a maioridade onde mora e ser capaz de celebrar este Contrato;",[46,234,235],{},"não estar sujeito a sanções, nem agir em nome de quem esteja;",[46,237,238],{},"usar os Serviços apenas onde fazer isso for legal para você.",[32,240,242],{"id":241},"_4-licença","4. Licença",[14,244,245],{},"O DIVINE concede a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e revogável para acessar e usar os Serviços, sujeita a este Contrato.",[43,247,248,254,260],{},[46,249,250,253],{},[24,251,252],{},"Compartilhar sinais."," Você pode compartilhar, encaminhar e discutir os sinais do Screener em público, citando o DIVINE, mas não vendê-los nem comercializá-los.",[46,255,256,259],{},[24,257,258],{},"Compartilhar duelos."," Você pode compartilhar duelos, as suas imagens e os seus overlays, e citar os dados públicos da Interface, inclusive em lives e vídeos.",[46,261,262,265],{},[24,263,264],{},"Dados públicos continuam públicos."," Nada neste Contrato limita o seu uso de dados públicos da blockchain, o seu direito de interagir por conta própria com blockchains públicas, inclusive a partir das informações de um sinal, ou a sua propriedade sobre os tokens que você detém.",[32,267,269],{"id":268},"_5-usos-proibidos","5. Usos proibidos",[14,271,272],{},"Você concorda em não usar os Serviços, nem o Protocolo, para:",[43,274,275,281,287,293,299,305,311,317,323,335,341,347],{},[46,276,277,280],{},[24,278,279],{},"Revender sinais:"," revender, reempacotar ou monetizar os sinais do DIVINE por meio de outros canais, plataformas ou serviços;",[46,282,283,286],{},[24,284,285],{},"Automatizar sem permissão:"," criar ou operar sistemas de negociação automatizada que ajam com base nos sinais do DIVINE sem a nossa permissão expressa por escrito;",[46,288,289,292],{},[24,290,291],{},"Explorar outros usuários:"," usar os sinais do DIVINE para ataques sanduíche, front-running, back-running ou outra extração de MEV voltada a outros usuários;",[46,294,295,298],{},[24,296,297],{},"Burlar a detecção:"," enviar transações destinadas a manipular a detecção do Screener ou as métricas de atividade da blockchain;",[46,300,301,304],{},[24,302,303],{},"Enganar:"," lançar golpes, links de phishing ou duelos falsos, ou fazer um duelo passar por oficial ou endossado;",[46,306,307,310],{},[24,308,309],{},"Se passar por outra pessoa:"," se passar pelo DIVINE, pela sua equipe ou por qualquer outra pessoa, ou criar tokens, NFTs, contratos inteligentes ou outros ativos que sugiram uma afiliação com o DIVINE;",[46,312,313,316],{},[24,314,315],{},"Manipular mercados:"," pump and dumps coordenados, wash trading, spoofing ou qualquer outra manipulação;",[46,318,319,322],{},[24,320,321],{},"Publicar conteúdo ilegal:"," discurso de ódio, qualquer conteúdo sexual envolvendo menores ou conteúdo que viole os direitos de terceiros;",[46,324,325,328,329,334],{},[24,326,327],{},"Atacar:"," explorar uma vulnerabilidade em vez de ",[330,331,333],"a",{"href":332},"\u002Fdocs\u002Fduel\u002Fcontracts\u002Fsecurity#reportar-uma-vulnerabilidade","reportá-la",", perturbar ou sobrecarregar os Serviços, ou perturbar redes e protocolos blockchain;",[46,336,337,340],{},[24,338,339],{},"Assediar:"," coordenar ataques a projetos ou comunidades, assediar os seus desenvolvedores ou membros, ou ter um comportamento tóxico ou perturbador nos canais da comunidade do DIVINE;",[46,342,343,346],{},[24,344,345],{},"Deturpar"," os sinais do DIVINE ou o seu desempenho;",[46,348,349,352],{},[24,350,351],{},"Violar a lei",", incluindo sanções, onde você está ou onde nós estamos.",[18,354,356],{"type":355},"danger",[14,357,358],{},"A violação destas regras pode levar a uma advertência, à suspensão ou à perda permanente do seu acesso aos Serviços, à ocultação dos seus duelos pela Interface, a medidas técnicas contra o abuso, a ações judiciais e, quando a lei exigir, a uma denúncia às autoridades.",[32,360,362],{"id":361},"_6-divine-screener","6. DIVINE Screener",[364,365,367],"h3",{"id":366},"_61-acesso-gratuito","6.1 Acesso gratuito",[14,369,370],{},"O DIVINE é gratuito para todos desde 6 de dezembro de 2025:",[43,372,373,386,397,403],{},[46,374,375,378,379,385],{},[24,376,377],{},"Sem assinatura."," Todos os recursos oferecidos atualmente estão disponíveis sem assinatura paga: entre em ",[330,380,384],{"href":381,"rel":382},"https:\u002F\u002Ft.me\u002Fdivinescreener",[383],"nofollow","t.me\u002Fdivinescreener"," para começar. O uso do Screener continua sujeito a este Contrato.",[46,387,388,391,392,396],{},[24,389,390],{},"Cobertura."," As redes e integrações cobertas estão listadas em ",[330,393,395],{"href":394},"\u002Fdocs\u002Fscreener\u002Fresources\u002Fsupported-chains","Redes compatíveis","; os recursos oferecidos no passado podem ter mudado.",[46,398,399,402],{},[24,400,401],{},"Entrega."," A rapidez com que um sinal chega depende dos provedores de dados, do processamento e da disponibilidade do Telegram; a entrega imediata não é garantida.",[46,404,405,408],{},[24,406,407],{},"Mudanças."," O DIVINE pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Screener a qualquer momento.",[364,410,412],{"id":411},"_62-o-que-é-um-sinal","6.2 O que é um sinal",[14,414,415],{},"Um sinal é uma detecção automatizada de condições específicas de mercado, com observações de preço e volume baseadas em padrões. Ele não é perfeito:",[43,417,418,424,430],{},[46,419,420,423],{},[24,421,422],{},"Informação incompleta:"," os dados da blockchain podem estar incompletos ou atrasados, e parte da atividade on-chain escapa dos nossos sistemas.",[46,425,426,429],{},[24,427,428],{},"Tempo:"," um sinal depende do momento, e as condições de mercado podem mudar rápido.",[46,431,432,435],{},[24,433,434],{},"Força maior:"," congestionamento da rede, forks ou ataques podem tornar um sinal inutilizável.",[14,437,438],{},"Os sinais envolvem um risco substancial de perda. O desempenho passado não garante resultados futuros.",[364,440,442],{"id":441},"_63-negociar-com-responsabilidade","6.3 Negociar com responsabilidade",[444,445,446,459],"table",{},[447,448,449],"thead",{},[450,451,452,456],"tr",{},[453,454,455],"th",{},"Recomendado",[453,457,458],{},"Desaconselhado",[460,461,462,471,479,487],"tbody",{},[450,463,464,468],{},[465,466,467],"td",{},"Verificar os dados on-chain por trás de um sinal",[465,469,470],{},"Tratar um sinal como prova de segurança",[450,472,473,476],{},[465,474,475],{},"Pesquisar por conta própria antes de negociar",[465,477,478],{},"Seguir sinais às cegas",[450,480,481,484],{},[465,482,483],{},"Interagir com a liquidez de forma responsável",[465,485,486],{},"Manipulação agressiva de slippage",[450,488,489,492],{},[465,490,491],{},"Negociar com espírito de comunidade",[465,493,494],{},"Táticas de negociação predatórias",[14,496,497],{},"O tamanho da negociação e a liquidez disponível afetam a execução. Nenhuma porcentagem fixa do supply de um token torna a negociação segura ou não manipuladora, e o DIVINE não recomenda nenhum tamanho de posição.",[32,499,501],{"id":500},"_7-duel","7. Duel",[364,503,505],{"id":504},"_71-o-que-é-o-duel","7.1 O que é o Duel",[43,507,508,514,520,531],{},[46,509,510,513],{},[24,511,512],{},"Uma interface, não um custodiante."," A Interface prepara transações para a sua carteira revisar e assinar; o Protocolo as executa na Robinhood Chain. O DIVINE não tem acesso às suas chaves privadas.",[46,515,516,519],{},[24,517,518],{},"Contratos com controle limitado."," O Protocolo não pode ser atualizado, não tem pausa de negociação e bloqueia a sua liquidez. O proprietário da factory pode pausar novos lançamentos e alterar, após 48 horas, termos limitados para duelos futuros. A tesouraria do protocolo também pode mudar após esse prazo, incluindo o destinatário das taxas acumuladas do protocolo. O proprietário da factory também pode reduzir, de imediato e para todos os duelos, a parte da taxa de swap com que o protocolo fica, e aumentá-la de novo, nunca acima dos termos de cada duelo; o que o protocolo não retém vai para o pote desse duelo. Nenhum desses poderes altera as taxas que os traders pagam em um duelo existente, a parte do criador dele ou quem a recebe, nem tira ETH de um pote. O DIVINE não pode reverter uma transação, recuperar fundos perdidos nem corrigir um duelo em andamento.",[46,521,522,525,526,530],{},[24,523,524],{},"Taxas dos contratos."," Negociar, trocar de lado e lançar pagam as taxas descritas em ",[330,527,529],{"href":528},"\u002Fdocs\u002Fduel\u002Fconcepts\u002Ffees","Taxas e o imposto de lançamento",", cobradas pelo Protocolo.",[46,532,533,536],{},[24,534,535],{},"Outros acessos."," Você pode usar o Protocolo por meio de outros routers do Uniswap V4. Este Contrato rege a Interface.",[364,538,540],{"id":539},"_72-as-suas-responsabilidades","7.2 As suas responsabilidades",[43,542,543,549,555],{},[46,544,545,548],{},[24,546,547],{},"A sua carteira."," Só você mantém as suas chaves e a sua frase de recuperação em segurança e verifica cada transação antes de assiná-la.",[46,550,551,554],{},[24,552,553],{},"As suas verificações."," Qualquer pessoa pode lançar um duelo com qualquer nome. Confira o endereço de um token na página do duelo antes de negociar um duelo que alguém enviou para você.",[46,556,557,560],{},[24,558,559],{},"Os seus duelos."," Se você lançar um duelo, será responsável pelos seus nomes, imagens, descrição e links. Você precisa ter o direito de usá-los, e eles não podem sugerir que uma pessoa ou uma marca endossa o duelo quando isso não acontece. As imagens que você envia ficam guardadas no IPFS, onde qualquer pessoa pode vê-las.",[364,562,564],{"id":563},"_73-duelos-e-moderação","7.3 Duelos e moderação",[14,566,567,568,571],{},"Qualquer pessoa pode lançar um duelo, sobre qualquer assunto, e o DIVINE não os avalia. Só os duelos marcados como ",[24,569,570],{},"Oficial"," foram lançados pelo DIVINE, e nenhum duelo é endossado por uma pessoa ou uma marca que ele cita, a menos que elas mesmas digam isso.",[14,573,574],{},"A Interface pode ocultar, rotular ou classificar duelos, links e imagens como achar adequado: ela mostra apenas links https e as imagens que ela mesma processou e guarda, e trata as cópias de duelos oficiais como cópias. Isso só muda o que a Interface mostra: o Protocolo e os tokens continuam disponíveis on-chain.",[364,576,578],{"id":577},"_74-riscos-próprios-do-duel","7.4 Riscos próprios do Duel",[43,580,581,587,592,598],{},[46,582,583,586],{},[24,584,585],{},"Memecoins:"," os tokens do Duel não têm valor intrínseco. No seu pool do Duel, um lado nunca é negociado abaixo do seu preço de lançamento em ETH, mas esse piso é baixo e não promete nenhuma saída: nesse preço o pool já não tem ETH, e quem compra muito acima dele pode perder quase tudo.",[46,588,589,591],{},[24,590,171],{}," os preços se movem rápido, principalmente nas primeiras negociações de um duelo, e negociações grandes os movem ainda mais.",[46,593,594,597],{},[24,595,596],{},"Contratos inteligentes:"," o Protocolo passou por uma revisão de segurança interna, ainda não por uma auditoria externa, e não pode ser atualizado: um bug não poderia ser corrigido nos duelos em andamento.",[46,599,600,603],{},[24,601,602],{},"Infraestrutura:"," uma queda ou um bug da Robinhood Chain, do Uniswap V4, de um nó ou de um indexador pode parar ou distorcer a Interface.",[14,605,606,607,611],{},"Leia ",[330,608,610],{"href":609},"\u002Fdocs\u002Fduel\u002Frisks","Riscos"," antes de negociar ou lançar.",[32,613,615],{"id":614},"_8-nenhuma-recomendação","8. Nenhuma recomendação",[14,617,618],{},"Nada nos Serviços ou na sua documentação é recomendação de investimento, financeira, jurídica ou fiscal. O DIVINE fornece sinais de mercado e análise técnica: detecções automatizadas de condições de mercado e observações de preço e volume baseadas em padrões. Ele não fornece recomendação de investimento adequada à sua situação, planejamento financeiro, orientação sobre alocação de carteira ou gestão de risco, metas ou previsões de preço, nem orientação sobre conformidade regulatória. As rodadas, as divisões e os rankings do Duel, assim como o selo Oficial, são informação, não recomendações. Faça a sua própria pesquisa.",[32,620,622],{"id":621},"_9-propriedade-intelectual","9. Propriedade intelectual",[14,624,625],{},"O DIVINE é dono dos Serviços e daquilo de que são feitos: os algoritmos e as metodologias dos sinais, os sistemas de avaliação de segurança, o design, o código e o conteúdo das suas interfaces, as estruturas dos modos Jesus e Lucifer, os nomes DIVINE e Duel, o logotipo e a identidade visual do DIVINE, e toda a sua outra tecnologia e conteúdo proprietários. O software de código aberto com que eles são feitos mantém as suas próprias licenças (a marca do Duel é desenhada a partir dos ícones do Lucide, sob a licença ISC). Os criadores mantêm os seus direitos sobre o que publicam nos seus duelos; ao publicar on-chain, eles aceitam que isso é público e que a Interface o exibe.",[32,627,629],{"id":628},"_10-nenhuma-garantia","10. Nenhuma garantia",[14,631,632],{},"Os Serviços e o Protocolo são fornecidos \"no estado em que se encontram\" e \"conforme disponíveis\", sem nenhuma garantia, expressa ou implícita, incluindo de disponibilidade, exatidão, adequação a uma finalidade específica ou ausência de erros, na máxima extensão permitida pela lei. Nenhum sinal garante lucro ou qualquer resultado de negociação.",[32,634,636],{"id":635},"_11-limitação-de-responsabilidade","11. Limitação de responsabilidade",[14,638,639],{},"Na máxima extensão permitida pela lei, o DIVINE e as suas afiliadas não são responsáveis por:",[43,641,642,648,654,660,666,672],{},[46,643,644,647],{},[24,645,646],{},"Perdas de negociação",", incluindo perdas em duelos ou por negociar com base em sinais, e oportunidades perdidas ou movimentos de mercado;",[46,649,650,653],{},[24,651,652],{},"Problemas técnicos:"," interrupções, atrasos, bugs, ou dados errados ou atrasados;",[46,655,656,659],{},[24,657,658],{},"Problemas de blockchain:"," congestionamento, taxas, transações que falharam, ou problemas da Robinhood Chain, do Uniswap V4 ou de qualquer outro protocolo;",[46,661,662,665],{},[24,663,664],{},"Falhas de contratos inteligentes:"," explorações, hacks ou vulnerabilidades, no contrato de um token ou no Protocolo;",[46,667,668,671],{},[24,669,670],{},"Mudanças regulatórias"," que afetem os mercados de criptomoedas;",[46,673,674,677],{},[24,675,676],{},"Os duelos de outras pessoas:"," os seus nomes, imagens, links e tokens.",[14,679,680],{},"A responsabilidade total do DIVINE por todas as reclamações não pode exceder o que você pagou ao DIVINE nos seis (6) meses anteriores à reclamação: no caso do Duel, as taxas que você pagou ao protocolo (a parte dele nas taxas de swap e as taxas de lançamento).",[32,682,684],{"id":683},"_12-indenização","12. Indenização",[14,686,687],{},"Você concorda em indenizar e isentar o DIVINE e a sua equipe de qualquer reclamação, perda ou despesa decorrente do seu uso dos Serviços, dos duelos que você lançar ou da sua violação deste Contrato.",[32,689,691],{"id":690},"_13-disputas-e-lei-aplicável","13. 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